Bastidores

Náutico tem marca do clube penhorada em ação na Justiça e pode perder o direito de usar escudo e nome

O Náutico, assim como diversos clubes, sofre com a penhora de bens, instalações, troféus, cadeiras e até refletores para pagamento de dívidas antigas. Porém, de acordo com o “Globo Esporte”, em uma ação incomum, o clube pernambucano corre o risco de perder sua identidade.

Na última terça-feira, a juíza do trabalho Roberta Vance Harrop deferiu o pedido de penhora da marca do clube por conta de uma causa trabalhista no valor de R$ 674.298,97, movida pelo ex-volante Jhonny, que atuou pelo Náutico em 2009.

Dessa forma, caso a marca do clube vá a leilão e seja arrematada, o Náutico perde o direito ao uso do seu escudo atual, do seu nome e de tudo que o identifique como é atualmente. Isto de acordo com o advogado Marllus Lito Freire, que representa o ex-jogador.

De acordo com o representante, a solicitação de penhora da marca do Náutico se dá devido ao fracasso na penhora de outros bens materiais. A ação é de 2011. Além disso, Marllus fez um alerta à diretoria do clube.

“O clube pode perder o direito a usufruir de uma marca que levou mais de 100 anos para ser construída. E agora, com a SAF (Sociedade Anônima do Futebol), caso alguém arremate a marca do Náutico poderá usar o escudo e tudo que o identifica a sua empresa. A marca penhorada é a chamada marca mista. Tudo vai ser englobado, tanto o nome, quanto o escudo, quanto as cores. O Náutico perderia o direito ao uso de tudo que o identifica atualmente. Além de não poder licenciar produtos”.

No entanto, apesar de uma possível perda da marca, todos os contratos atualmente vigentes, como o dos atletas, continuariam válidos.

Em contato com o “Globo Esporte”, o vice-presidente do Náutico, Luiz Gayão, afirmou que encontrou falha no processo e que irá encaminhar a defesa.

“A gente já encontrou uma falha processual e estamos vendo também se é possível essa penhora da marca. Estamos ouvindo um especialista em marcas e patentes para ver a legalidade dessa penhora e como vamos agir. Como se penhora um nome, por exemplo? É a primeira vez que acontece isso no Náutico”.

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